A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) apresentou aos servidores do órgão, nesta quarta-feira, 22, o novo modelo do sistema de administração tributária que substituirá o atual, utilizado pelo município há pelo menos vinte anos. A mudança deverá se consolidar em um período de dois anos, prazo estimado para o desenvolvimento da nova ferramenta.
A medida faz parte do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), gerenciado pela Sefin com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Esta ação representa o esforço da Prefeitura para modernizar a administração tributária de Belém. A implementação do novo sistema contará com a participação dos servidores da Sefin, que conhecem como ninguém as necessidades do fisco municipal”, avaliou Rute Tostes, coordenadora do PMAT.
Nominada provisoriamente de Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT), a ferramenta chega com a missão de superar as limitações atuais que refletem no desempenho das atividades tributárias e atender os contribuintes com mais agilidade e eficiência.
De acordo com Fernando da Cunha, diretor da ProSolution, empresa responsável por desenvolver o SIAT, o trabalho começará com a revisão da legislação tributária e análise de procedimentos administrativos na fazenda municipal. “O sistema será customizado de acordo com as necessidades da Secretaria, com a racionalização de fluxos de processos e rotinas de trabalho, além de integrar todas as informações do contribuinte em um único cadastro”, explicou.
A empresa, selecionada por processo licitatório, é especializada em consultoria e desenvolvimento de sistemas e já implantou projetos em diversas administrações estaduais e municipais, como a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa).
Para a diretora do Departamento de Tributos Mobiliários da Sefin, Nádia Quaresma, a grande vantagem do novo sistema é integrar informações sobre tributos e contribuintes que, atualmente, ficam isoladas por setores. “Com essa tecnologia nós vamos ter acesso, em um único ambiente, a todos os dados cadastrais do contribuinte, que assim terá melhor acompanhamento. Da mesma forma, a administração terá maior controle de suas ações de fiscalização, cobrança e arrecadação”, afirmou a diretora.
O SIAT será alimentado com informações atualizadas sobre os imóveis e contribuintes de Belém, coletadas durante o recadastramento imobiliário que está sendo feito pela Prefeitura em toda cidade.
Texto: Ascom/Sefin
Foto: Tássia Barros/Comus
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